Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS

Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido

A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo

Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.

Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos.

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Previdenciário. Ausência de prévio requerimento administrativo.

Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.

Concurso público. Ingresso no curso de formação de soldados. Quadro combatente do corpo de bombeiros militar.

Direito administrativo. Idade mínima e máxima exigida no edital. Ausência de previsão legal.

Ação direta de inconstitucionalidade. Município de caseiros.

Limite máximo de idade para ingresso no serviço público. Inconstitucionalidade reconhecida.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.

Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.

Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

O Psicólogo Perito no Cenário Jurídico

O Psicólogo Perito, diferente do Assistente Técnico, é o profissional de confiança do Juízo

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola

SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB

por mais de dois anos de bancário em local de trabalho diferente do qual foi contratado

Deputado diz ter recebido espírito

(PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.

Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória

O regime de separação de bens no casamento deverá ser obrigatório para pessoas com idade a partir

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade